Processo 215489/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/03/2014 06:38
Autuado em 17/03/2014 06:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5765/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5765/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2015 Acórdão   5765/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SULINA
Gestor atual ADEMIR MACIEL COSTA
Gestor das Contas ADEMIR MACIEL COSTA

Juntadas
DataDescrição
10/08/2015 07:41 do Protocolo 624498/15
11/03/2015 12:37 AR do ofício OCN - 1239/15 - DP
23/02/2015 14:39 do Protocolo 136841/15
21/03/2014 17:03 do Protocolo 239388/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/02/2015 Ofício de Contraditório   1239/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5765/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
10/08/2015 1179 Despacho Processual Diverso nº 802/2015
12/02/2015 1061 Despacho Processual Diverso nº 301/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4753/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2016 12:19 DP  
26/11/2015 09:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 78/2016 -
19/11/2015 14:38 GCFAMG  
19/11/2015 11:52 S2C Certidão de Sessão nº 1424/2015 -
20/10/2015 13:55 GCFAMG  
19/10/2015 08:40 SMPjTC Parecer nº 13678/2015 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Sulina. Exercício financeiro de 2013. Regulares.
11/08/2015 14:01 DCM Instrução nº 4122/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SULINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
10/08/2015 14:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 832/2015 -
06/08/2015 13:49 DP Informação nº 16979/2015 -
05/08/2015 13:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 802/2015 -
23/02/2015 16:58 DCM Instrução nº 3401/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SULINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária mani
10/02/2015 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 1239/2015 -
18/03/2014 10:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 301/2015 -
18/03/2014 10:54 DCM Instrução nº 347/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SULINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/03/2014 06:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4753/2014 -

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